Ipatinga, 25 de Junho de 2018
LINHA DO TEMPO

6 DE ABRIL DE 2012

Faleceu vítima de um câncer, o renomado advogado, escritor e especialista, JOSÉ NILO DE CASTRO



José Nilo de Castro


IPATINGA - Faleceu vítima de um câncer, o renomado advogado, escritor e especialista, JOSÉ NILO DE CASTRO. Natural de Marliéria, fez fama e fortuna ao montar um dos mais famosos escritórios de advogacia especializado em direito municipal. Seu corpo foi cremado em Belo Horizonte. José Nilo de Castro tem passagem marcante pelo Vale do Aço e não é só pelo fato de ter nascido entre as montanhas de Marliéria, mas também por ter atuado na defesa de diversas prefeituras e prefeitos. Viveu por muitos anos em Ipatinga e foi um dos primeiros membros do Rotary Clube de Ipatinga. Era o advogado que defendia, por exemplo, o ex-prefeito de Ipatinga, Chico Ferramenta, em procesos, tanto no Tribunal Regional Eleitoral, quanto no Tribunal Superior Eleitoral e até no Supremo Tribunal Federal.

Nascido em Marliéria, no dia 26 de maio de 1940, José Nilo de Castro estudou no Caraça e no Seminário Maior de Mariana, bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, tornou-se mestre e especialista em Direito Público pela UFMG; Doutor de Universidade (especialização em Direito Administrativo) e Doutor de Estado (especialização em Direito Público), pela Université de Droit, d"Économie et de Sciences Sociales de Paris, França. Foi professor adjunto de Direito Administrativo da Faculdade de Direito Milton Campos; em Belo Horizonte e era advogado militante, na área de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Ambiental e Eleitoral. Fundador e Diretor da JN&C - Advocacia Associada S/C e da JN&C Serviços, com sede em Belo Horizonte e criador e Diretor da Revista Brasileira de Direito Municipal - RBDM; Fundador e Presidente do JNC IDM - Instituto de Direito Municipal. Em uma rede social no dia 7 de abril de 2012, o navegador Luis Cláudio, resumiu o que a classe sentia: "A advocacia mineira está de luto com o falecimento do professor José Nilo de Castro". Já o advogado, professor, Auditor do TJD, membro do IBDI, CEO do Instituto Libertà, Bernardo Grossi escreveu em outra rede social: "Soube agora que o José Nilo de Castro faleceu. Uma grande e irreparável perda para aqueles que militam no Direito Municipal", concluiu.

O marlierense é autor de vários livros sobre Direito Municipal e centenas de artigos publicados. Entre os quais, destacam o livro "Direito Municipal Positivo", Editora del Rey, 2006. Essa obra é considerada uma referência para os estudiosos e advogados que atuam na área do direito no município. Na lista de suas publicações estão:


- La Contribution du droit brésilien à l’étude du pouvoir régional. Thèse de Doctorat d’ État –
Droit, Public - Université de Droit, d’Économie et de Sciences Sociales de Paris – (Paris II).
Sustentada em 21/01/2005.

- La Contribution du droit brésilien à l’étude du pouvoir régional. Belo Horizonte: Del Rey,
2005.

- Sonhos – Poesia. Belo Horizonte: Fórum, 2003.

- O Poder Regional - Livro em preparação.

- A CPI Municipal. 4. ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

- Julgamento das Contas Municipais. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

- A Defesa dos Prefeitos e Vereadores em face do Decreto-Lei nº 201/67. 5. ed. Belo Horizonte:
Del Rey, 2002.

- Responsabilidade Fiscal nos Municípios. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

- Morte ou Ressurreição do Município? Rio de Janeiro: Forense, 1985.

- L’autonomie communale em droit brésilien et en droit français. Thèse de Doctorat en Droit.
Paris: Université de Droit, d’Économie et de Sciences Sociales de Paris, 1982.

- Direito Municipal e Direito Metropolitano. Dissertação de Mestrado. Belo Horizonte: Imprensa
da UFMG, 1979.

 

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