Ipatinga, 13 de Agosto de 2020
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Fiscalização será reforçada em boates no Vale do Aço

- Segurança dos locais e alvarás de funcionamento passarão por verificação; tragédia no Rio Grande do Sul motivou operação


Tenente Hoberdan Inácio: “Organizadores da região são responsáveis com a questão da segurança”

O Corpo de Bombeiros Militar espera até o final desta semana inspecionar todas as casas noturnas do Vale do Aço a fim de verificar se elas estão em dia com os alvarás de funcionamento e se cumprem com as medidas de segurança exigidas. Um levantamento feito pela própria corporação identificou sete boates da região, que começaram a ser visitadas nesta segunda-feira (28) por uma guarnição destacada especialmente para a operação.

O motivo para a intensificação nas verificações destes estabelecimentos foi a tragédia ocorrida na madrugada do último domingo (27) na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, quando um incêndio em uma boate da cidade matou 231 pessoas durante uma festa universitária. De acordo com informações de testemunhas, o fogo foi iniciado após um dos integrantes da banda que se apresentava acender um sinalizador, que atingiu o teto contendo espuma para o isolamento acústico da casa.

A Defesa Civil do município informou que o plano de combate a incêndio da boate estava vencido desde agosto do ano passado e a Polícia Civil afirmou que a casa tinha o alvará de funcionamento expirado também desde 2012, mas estava em processo de renovação. Além dos mortos, 82 pessoas ficaram feridas e foram internadas em hospitais da cidade e também da capital Porto Alegre. Na tarde de ontem (28), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que 75 pacientes correm risco de morrer. A maioria sofreu intoxicação respiratória.

Até ontem, quatro pessoas haviam sido presas ou detidas por responsabilidades na tragédia: os empresários Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Hoffman, proprietários da boate, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, respectivamente, vocalista e produtor da banda Gurizada Fandangueira, que utilizou os fogos de artifício que provocaram o incêndio. Segundo a Polícia Civil de Santa Maria, as prisões são para possibilitar as investigações dos fatos em todos os aspectos.

. AVCB

De acordo com o tenente Hoberdan Inácio, do Corpo de Bombeiros de Ipatinga, estabelecimentos comerciais, industriais e residenciais onde habitam mais de uma família devem possuir o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro (AVCB), um documento expedido após a análise do projeto de engenharia e também de vistoria no local e que leva em consideração, principalmente, a segurança. O AVCB possui validade de três anos e precisa ser renovado junto aos Bombeiros.

Em caso de shows, também é necessária a expedição do Auto de Vistoria, que tem validade somente para o dia do evento. O organizador precisa apresentar o projeto aos bombeiros com até 10 dias de antecedência para que possa ser analisado pelo Grupamento de Prevenção e Vistoria da instituição.

Os Bombeiros vêm realizando várias operações de fiscalização de estabelecimentos a fim de detectar a real situação dos mesmos com relação à segurança. Somente no ano passado, foram feitas 390 vistorias de fiscalização na cidade. Hoberdan explicou que estas fiscalizações partiram da iniciativa da própria corporação e também de denúncias da população. Também foram realizadas na cidade 909 vistorias de liberação do AVCB e 814 emissões do Auto. Foram ainda protocolados 758 projetos junto ao Corpo de Bombeiros.

Proprietários de estabelecimentos que funcionem sem o AVCB ou aqueles que estiverem com o Auto vencido sofrem, a princípio, uma advertência escrita. Caso a situação não seja regularizada após 60 dias o proprietário será penalizado com multa, e se persistir na irregularidade, uma nova multa é aplicada um mês depois. O estabelecimento pode ser interditado se após a segunda multa o dono não procurar resolver sua situação com o Corpo de Bombeiros.

Em 2012, duas casas noturnas de Ipatinga sofreram advertência no fim do ano passado por estarem irregulares com o AVCB. No entanto, nenhuma chegou a sofrer interdição por irregularidades no Auto de Vistoria. “No geral, os organizadores de eventos da região são muito responsáveis com esta questão”, disse o tenente.

. REGRAS

Para funcionarem de forma regular, boates e casas noturnas devem obedecer a algumas regras de segurança estabelecidas pela legislação do Corpo de Bombeiros. Segundo o documento, é preciso que haja pelo menos duas saídas de emergência no local, sendo que as portas precisam abrir para o lado externo da casa e devem ser equipadas com barras anti-pânico para a abertura de forma facilitada. Placas sinalizadoras também precisam ser colocadas ao longo do ambiente indicando as saídas de emergência.

Essas regras foram estabelecidas em 2001, quando um acidente semelhante ao de Santa Maria matou sete pessoas em uma casa de shows em Belo Horizonte. Na época, uma cascata de fogos de artifício promovida pela banda que estava no palco atingiu o teto, feito de material inflamável, dando início ao incêndio. Mais de 300 pessoas ficaram feridas e a casa foi fechada.

. DENÚNCIAS

O processo de fiscalização das boates do Vale do Aço teve início já nesta segunda-feira, mas os militares do Corpo de Bombeiros trabalham com a possibilidade de estender os trabalhos até o fim da semana, uma vez que parte das casas funciona somente nestes dias. O número de estabelecimentos também pode aumentar caso hajam denúncias da população. O tenente Hoberdan ressaltou a importância da participação da comunidade para a atuação dos bombeiros. Segundo o tenente, qualquer pessoa pode denunciar locais que ofereçam risco aos seus frequentadores devido a irregularidades. Informações podem ser repassadas às autoridades pelo telefone 193 e também pelo disque denúncia do Estado: 181. As denúncias podem ser feitas anonimamente.

Regras de segurança para boates e casas de show

. Estabelecimentos devem ter no mínimo duas saídas de emergência;

. As portas de emergência precisam abrir para o lado externo;

. Nas portas, também é necessário que haja barras anti-pânico;

. Placas sinalizadoras da saída de emergência devem ser colocadas ao longo do ambiente;

. Chuveiros automáticos que se ligam em caso de incêndio são exigidos em locais acima de 750 metros quadrados de extensão e 12 metros de altura.

Fonte: http://www.diariopopularmg.com.br/vis_noticia.aspx?id=4375


 

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