Ipatinga, 18 de Outubro de 2019
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Movimento sugere criação de órgão para fiscalizar gastos municipais

Grupo criado após a manifestação em Timóteo quer levar proposta à Câmara de Vereadores


Na manifestação do dia 22, cartaz criticava gastos municipais

A partir da manifestação “Vem Pra Rua”, realizada no último sábado (22), nasceu o Movimento Transparência Timóteo. Formado por cerca de 20 pessoas de diferentes faixas etárias e sem vinculação partidária, o coletivo promoveu várias discussões com foco na questão local. A bandeira levantada pelo Movimento Transparência Timóteo é a criação do Conselho de Transparência Municipal, órgão deliberativo que fiscalizaria os gastos governamentais e aplicação das receitas pelo Poder Público municipal.

A sugestão de criação do conselho é feita por meio de um abaixo-assinado denominado Lei de Iniciativa Popular Efeito Moral. A petição circula pela internet e será levada aos moradores do município e no comércio pelos membros do Movimento Transparência Timóteo. Para ser encaminhada à Câmara, a proposta precisa de cerca de 3 mil assinaturas, o que corresponde a 5% do eleitorado do município.

A proposta de lei institui o Conselho de Transparência Municipal, normatiza o quadro de servidores exercendo cargo em comissão, limita vencimentos de agentes políticos e servidores de livre nomeação, na Prefeitura e Câmara de Vereadores.

. Salários

O artigo 2º da proposta prevê limitações de salários de agentes políticos e servidores exercendo cargo em comissão. Entre as normatizações sugeridas estão: subsídio do prefeito não poderá ser maior que 14 salários mínimos; o subsídio dos vereadores não poderá ser maior que 60% do salário do prefeito; o subsídio dos secretários municipais, Ouvidor Geral e Procurador-Geral e demais agentes políticos será limitado a 60% do salário do prefeito; o subsídio dos cargos em comissão será limitado a 30% do salário do prefeito; o servidor público estável que exercer cargo em comissão poderá fazer opção pelos vencimentos do seu cargo de carreira ou do comissionado.

Em relação ao ocupante do cargo de vice-prefeito, pela proposta, só receberá pelos dias que trabalhou efetivamente em substituição ao prefeito. O artigo 3º diz que os agentes políticos e servidores exercendo cargo em comissão não poderão receber quaisquer tipos de gratificações, abonos, prêmios ou verbas de representação.

. Mobilização

Membro do Movimento Transparência Timóteo, Fernando Vinícius Amaral Fernandes, 31 anos, contou ao DIÁRIO DO AÇO que a proposta nasceu da necessidade de não deixar o movimento morrer. “Reunimos com grupos de pessoas, conversamos a respeito das reivindicações dos manifestos em âmbito nacional e regional. Vimos que muitos não têm pauta concreta. Colhendo ideias chegamos a um consenso para que pautássemos uma coisa voltada para a população”, declarou Fernando Amaral.

A elaboração da proposta teve assessoria de advogados e foi mostrada ao Ministério Público e Justiça Eleitoral de Timóteo, conforme explicou Fernando. “Se abordássemos educação ou saúde ia restringir às tais áreas. O funcionalismo é causa única. Conter gastos públicos é fundamental para poder investir em outras áreas”, justificou.

. Ideias

Fernando Vinícius Amaral reiterou que o movimento é apartidário e está aberto a sugestões. “Não se trata de um grupo fechado, estamos abertos a sugestões e temos usado muito a rede social como canal de troca de ideias. Convocamos a população para dar força a essa proposta, coisa que o próprio político deveria fazer”, pontuou.

Questionado sobre a possibilidade de outras manifestações, Fernando Vinícius informou que o Movimento Transparência Timóteo trabalha com essa hipótese caso o documento seja rejeitado. A proposta de lei é também uma resposta a algumas críticas de que a manifestação do dia 22 foi muito “pacífica”, como aponta Fernando. “Alguns nos criticaram pela tranquilidade do protesto, mas acreditamos que, a partir de propostas concretas, ao invés de baderna, conseguimos muito mais”, enfatizou Fernando Vinícius.

Foto: Wesley Rodrigues

Fonte: http://www.diariodoaco.com.br


 

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