Ipatinga, 18 de Outubro de 2019
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Vereadores de Santana do Paraíso rejeitam projeto de redução das passagens



Em Santana do Paraíso, a Univale é a única concessionária a operar este tipo de serviço.

Foi rejeitado na última segunda (26) o projeto de lei que reduziria em cerca de R$ 0,20 o preço das passagens dos ônibus que circulam no município de Santana do Paraíso. Foi a primeira vez que uma matéria elaborada pela atual Prefeitura foi derrubada no Legislativo municipal.

O projeto de lei 774 previa a isenção na cidade de pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços de transporte público coletivo municipal, executado sob regime de concessão. Em Santana do Paraíso, a Univale é a única concessionária a operar este tipo de serviço.

REDUÇÃO

O objetivo, segundo a Prefeitura, era reduzir ainda mais o preço das passagens municipais. Na cidade, as tarifas de ônibus já haviam diminuído em julho devido à desoneração de 3,65% para empresas de transporte, referentes a impostos como PIS e Cofins, promovida pelo Governo federal, por meio da Medida Provisória 617, de 31 de maio de 2013. No final de junho, o preço das passagens foi motivo de manifestações na cidade, que resultaram em ônibus da Univale apedrejados por populares.

O projeto de autoria do Executivo foi encaminhado ao Legislativo em 15 de julho deste ano e em sua justificativa afirmava que a proposta se respaldava nos movimentos populares e representava “a renúncia de uma receita pouco expressiva para o Município, em virtude do impacto positivo gerado para os cidadãos que fazem uso diário do transporte coletivo”.

O texto explicativo enviado à Câmara, afirmava ainda que o intuito do desconto era uma redução ainda maior dos preços das tarifas. A estimativa era de que a desoneração do ISSQN na cidade gerasse um desconto de cerca de R$ 40 mil para a concessionária e uma redução de até R$ 0,20 nos preços das tarifas para a população.

VOTAÇÃO

A rejeição da matéria aconteceu durante reunião extraordinária realizada na sede do Legislativo na tarde de segunda-feira. O texto foi derrubado pelos vereadores Varlei Cândido (PSDB), Cláudia Lage (PRB), Valdésio Silveira (PSB), Jair Moraes (PR) e João Aristóteles (PC do B).

De acordo com Varlei, a matéria foi rejeitada por um mal entendido. “O prefeito mandou o projeto, mas não mandou nenhuma explicação. Só depois que o projeto caiu que ele (o prefeito) mandou o procurador do município dar explicações para a gente”, alegou o parlamentar.

SIMPLES

A explicação, contudo, foi contestada pelo prefeito Antônio Afonso Duarte, o Zizinho, (PT). “O projeto é muito simples, muito comum. Os assessores da Prefeitura estiveram na Câmara para dar explicações”, defendeu.

Zizinho também disse ter ficado surpreso com o rumo que a matéria tomou na Câmara. “Eu não sei dizer o que aconteceu. Para mim, a aprovação era certa. Eu acreditava que ia passar sem nenhum problema. Agora vamos estudar uma forma de fazer com que o projeto volte porque essa era uma redução significativa para a população”, concluiu, dizendo que o caso está sendo analisado pelo setor jurídico da Prefeitura.

Fonte: http://www.diariopopularmg.com.br


 

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