Ipatinga, 27 de Fevereiro de 2021
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Municípios da RMVA recebem quase R$ 2,9 milhões



SOMENTE para Ipatinga, estão sendo liberados quase R$ 2,5 milhões em duas parcelas

A Associação dos Municípios Mineiros (AMM) informou nesta quinta-feira (12) que a primeira parcela dos recursos emergenciais destinados aos municípios brasileiros, anunciados pela presidente Dilma Rousseff durante a 16º Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, já está na conta das prefeituras (Apoio Financeiro aos Municípios - AFM). A previsão inicial era de que os recursos fossem disponibilizados em agosto. Somente os quatro municípios da Região Metropolitana do Vale do Aço – Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraíso – estão recebendo quase R$ 2,9 milhões, mesmo valor que será liberado na segunda parcela, em abril do próximo ano, totalizando quase R$ 5,8 milhões em recursos.

Esse auxílio financeiro foi a principal reivindicação dos prefeitos durante a Marcha, diante da reclamação dos municípios de que estão com custeio muito elevado. Além disso, a maior parte dos prefeitos brasileiros são de primeiro mandato, dada a grande renovação nas últimas eleições municipais.

O município de Ipatinga recebeu nesta quinta-feira o repasse de R$ 1.246.386,00 de um total de R$ 2.492.773,00. Em abril, o município recebe igual parcela. A população da cidade é de 241.538 habitantes. O valor liberado foi definido para cidades que têm mais de 156 mil habitantes.

Coronel Fabriciano, que tem 108.302 habitantes, é o segundo município que mais recebe recursos. Nesta quinta, recebeu R$ 707.212,00 de um total de R$ 1.414.435,00. A quantia é destinada a municípios que têm população entre 101 mil e 115 mil habitantes.

Timóteo, com seus 81.119 habitantes, está recebendo a primeira parcela de R$ 618.815,00, sendo que o total a ser repassado é de R$ 1.237.631,00. O valor refere-se a municípios com população entre 81 mil e 91 mil habitantes.

Santana do Paraíso, onde moram 27.258 pessoas, recebeu nesta quinta o valor de R$ 309.407,00 de um total de R$ 618.815,00, destinado a municípios que têm entre 23 mil a 30 mil habitantes.

Desses valores, não são descontados os 20% do Fundeb (fundo destinado à educação) nem deduzidas parcelas do INSS ou tampouco fundos para a área de saúde.

Os repasses foram feitos por meio de depósitos nas contas das prefeituras, considerando os critérios de repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem vinculações e obrigatoriedade de aplicação em determinadas áreas. Na forma de aporte financeiro, o recurso líquido para a prefeitura é maior.

Conforme explicitado pela Ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, os valores transferidos às prefeituras não terão vinculação orçamentária, possibilitando a cada prefeito o poder de decidir como aplicar a totalidade dos recursos.

O dinheiro equivale financeiramente a 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com a vantagem de apenas o desconto de 1% do PASEP. Durante a mobilização dos prefeitos, na Marcha a Brasília, uma das principais reivindicações apresentadas foi o aumento para 2% dos recursos do FPM, porém sem sucesso. A AMM continua sua mobilização junto aos prefeitos de Minas, para que seja aprovada a proposição pelo Congresso Nacional.

Fonte: http://www.jornalvaledoaco.com.br


 

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